Autenticado e reconhecido PDF Imprimir E-mail

Prepare-se para a novidade: um documento seu pode ter firma reconhecida em cartrio pela internet. Sem que voc precise imprimi-lo, assinar com a caneta e ir at o cartrio. Se forem necessrias cpias autenticadas de um determinado documento, basta envi-lo por e-mail ou por um site para o cartrio, com a sua assinatura eletrnica, e as cpias sero impressas l mesmo e enviadas para os destinatrios. Simples, no?

Isso no uma mera viso do futuro. J existem sistemas em teste em alguns cartrios do pas, que oferecem servios como estes e alguns outros. A base de funcionamento dos servios a certificao digital, um complexo mtodo de identificao que s pode ser feito por uma entidade autorizada pelo ICP-Brasil uma comisso ligada Casa Civil, cuja sigla significa Infra-estrutura de Chaves Pblicas. A entidade autorizada, conhecida comumemente como "certificadora", registra os dados da pessoa e cria uma assinatura digital e um certificado digital, que so usados em conjunto (mais explicaes abaixo).

O uso de assinaturas digitais no novidade -- alguns bancos j oferecem o servio a clientes que desejam mais segurana. Mas ainda pouco difundido, e pode demorar algum tempo para se tornar algo comum e aceito. "Existe uma barreira cultural. H sculos a assinatura escrita usada e ningum est habituado a substitu-la", diz ndio do Brasil Artiaga, diretor do Colgio Notarial do Brasil e tabelio do 4 Tabelionato de Notas de Goinia, um dos cartrios que esto testando sistemas de identificao digital.

parte o preconceito, a certificao digital pode ter diversas aplicaes e os servios cartoriais so uma delas. H um projeto arrojado. Tabelies se associaram para criar uma empresa, a Digitrust, especialmente dedicada a desenvolver e distribuir programas que utilizem a certificao digital, bem como se tornar a entidade certificadora dos cartrios o pedido de autorizao foi feito ICP-Brasil na tera-feira passada. Os programas, principalmente voltados para cartrios notariais, so criados como software livre e podero ser distribudos gratuitamente para todos os cartrios. Por enquanto, apenas seis esto testando os sistemas -- alm do cartrio de Goinia, h um em Porto Alegre, um em Blumenau, um em Curitiba, um em So Paulo e um em Boa Vista.

Digitais no digital

"O objetivo criar uma grande rede nacional entre os cartrios. Mas no d para dizer que daqui a trs meses vai haver tudo disponvel", considera ndio, reiterando que no h previso de quando o "cartrio digital" se tornar uma ampla realidade. Uma das dificuldades enfrentadas pelos cartrios atualmente uma falha de segurana nos atuais procedimentos de certificao digital. "Uma pessoa pode usar documentos falsos para criar seu certificado, e da sair fazendo de tudo com ele pela internet, ou pode fazer mau uso do certificado e dizer que foi algum que tirou em seu nome", teoriza o tabelio. Para os cartrios, isso um problema a mais por terem os tabelies f pblica, o que os torna responsveis por aquilo que eles atestarem como verdade.

A soluo, aposta ndio, registrar tambm dados biomtricos de quem tira um certificado digital -- o procedimento mais comum usar um scanner de dedo, que grava no computador as impresses digitais do cidado. As "digitais digitais" ficariam, ento, armazenadas no cartrio, e em caso de problema seriam utilizadas como prova de defesa da entidade. Nada impediria, ainda, que alguns desses dados biomtricos fizessem parte do prprio certificado digital o formato de dados do certificado permite a incluso de quantos dados do proprietrio forem desejados, segundo Jos Luiz Brando, diretor de tecnologia da empresa brasiliense e-Sec e membro da comisso tcnica do ICP-Brasil.

Elementar, meu caro Watson

A certificao digital funciona baseada em criptografia, que a tcnica de embaralhar e alterar mensagens e arquivos de uma forma que eles no possam ser lidos ou modificados por quem no estiver autorizado e equipado para tal. A aplicao mais comum da tcnica assegurar que somente um determinado destinatrio possa ler a mensagem, com o uso de uma senha ou chave pr-combinada, mas a assinatura digital j funciona ao contrrio: seu objetivo provar a autenticidade do emissor da mensagem. De acordo com Jos Luiz Brando, diretor de tecnologia da e-Sec e membro do ICP-Brasil, o funcionamento da assinatura digital poderia ser comparado a mandar uma mensagem juntamente com sua prpria carteira de identidade. Em um caso onde sigilo e autenticidade seriam indispensveis, podemos imaginar como o detetive Sherlock Holmes e seu auxiliar Dr. Watson usariam o sistema nos tempos modernos.
Sherlock Holmes e Dr. Watson
1) O Dr. Watson quer mandar uma foto digital do local do crime para Sherlock. Primeiro, Watson deve usar a sua assinatura digital a sua chave privada para encriptar a imagem.

2) Usando seu programa de e-mail, Watson manda para Holmes a foto j codificada e uma cpia do seu certificado digital que inclui a chave pblica, necessria para decodificar a imagem. Os dois arquivos vo como um s, num formato padro de "envelope digital".

3) Ao receber o e-mail, Sherlock precisa ter certeza de que a mensagem mesmo de Watson. Para isso, basta confirmar se o certificado digital mandado por Watson legtimo. Como o prprio certificado assinado digitalmente pela entidade que o emitiu, o programa leitor da mensagem busca na internet a chave pblica da entidade certificadora -- a Scotland Yard, bvio! Se essa chave servir para decodificar o certificado, est provada sua origem.

4) O certificado mandado por Watson, j decodificado, tambm deve estar dentro do prazo de validade, o que verificado automaticamente pelo programa leitor.

5) Ento, se o certificado de Watson estiver vlido, a chave pblica contida nele usada para decodificar (decriptar) a foto e Sherlock tem certeza de que a imagem no uma armadilha.

6) O computador de Sherlock s precisa buscar na internet a chave pblica da Scotland Yard uma vez. Depois, ela fica armazenada no micro. Se Watson quisesse ter certeza de que s Holmes poderia ler o arquivo, ele s precisaria usar a chave pblica de Holmes para codificar o envelope digital (do passo 2). Assim, s o prprio Holmes poderia ler a mensagem, com sua chave privada.

Identidade virtual

Assinatura Digital
Uma grande seqncia de nmeros, nica e secreta, que fica armazenada em um software ou, de forma mais segura, num carto com chip (smart card). Tecnicamente chamada de chave privada. Para utiliz-la no software ou no carto, o portador estabelece uma senha, que evita o uso indevido da assinatura.

Certificado Digital
Um pequeno arquivo que contm, entre outras informaes, um nmero de srie, as datas de emisso e validade, dados da autoridade certificadora, dados diversos do proprietrio e outro grande nmero, a chave pblica. O certificado pode ser livremente distribudo e publicado: ele assinado digitalmente pela entidade certificadora, o que lhe confere total autenticidade.

Publicado no Correio Braziliense em 07 de outubro de 2003

Última atualização em Sex, 21 de Agosto de 2009 15:13