Moral e bons costumes

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Uma exposição que seria realizada no Salão Negro da Câmara, intitulada “Exposição Heróis”, já estava toda montada quando alguém gritou por causa de uma foto da atriz travesti Rogéria em que, dizem, ela/ele aparecia seminua. Francamente, a dita transformista já deixou os dias de glória faz é tempo, homossexualismo já é tema de novela, e duvido que alguém fizesse tanta questão de ver essa foto ou que alguém se escandalizasse com o que visse (no aspecto de novidade ou de espanto, não entro no mérito de beleza). Mas alguns deputados, sob o anacrônico argumento de “ofensa à família brasileira”, suspenderam imediatamente a abertura da exposição. Só deixariam o evento prosseguir se fosse colocada uma tarja preta sobre a seminudez de Rogéria.

O episódio coroou uma semana rica de beatices. No dia anterior, a Comissão de Segurança Pública fez uma audiência em que, na prática, ignorou completamente o princípio constitucional do Estado laico e abraçou com força a “Campanha Nacional Contra a Pornografia” promovida pelo “Ministério GREI” — a sigla vem de “Grupos Evangélicos Interdenominacionais”. O fundador da tal entidade e autor do livro “Batalha Contra a Pornografia”, um tal teólogo Cláudio Rufino que teria sido curado pela fé dos pais ao se converterem para a radical Igreja Evangélica Assembléia de Deus, foi convidado para ser um dos palestrantes. O argumento para que se enfiasse esse assunto na Comissão de Segurança Pública foi o de que estudos estrangeiros apontariam o uso da pornografia como uma das formas de financiamento do crime organizado. O presidente da comissão, o ex-delegado goiano João Campos, também é evangélico.

Por fim, um dia antes dessa audiência, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara havia rejeitado o projeto do deputado Fernando Gabeira que busca regulamentar a prostituição. O projeto ainda será votado no Plenário, mesmo após a rejeição, por tratar de supressão de tipos criminais. O relator que recomendou a rejeição foi Antônio Carlos Magalhães Neto — um deputado altamente considerável, devo dizer, apesar da genética que desperta tanto ceticismo. ACM Neto e outros deputados argumentaram, entre outras coisas, que o projeto favoreceria a indústria sexual, iria contra a moral, os bons costumes e os valores da família, e por aí vai. Nessa forma zarolha de enxergar a realidade de que prostituição vai existir com ou sem permissão da lei — até pelo fato de haver clientes, dos quais ninguém se arrisca a excluir a classe política –, a CCJ preferiu manter a atividade na clandestinidade, sem propôr ou sugerir algo que fosse realmente contrário. Foi como propor, com outras palavras, a curiosa situação legal em que uma atividade não pode ser permitida pela lei, mas também não é proibida ou combatida pelo Estado.

Interessante tamanha preocupação com a moral e os bons costumes do brasileiro — ainda mais partindo de um parlamento em que nós todos não vemos exatamente grandes exemplos de moral e bons costumes. Afinal, foi nesta mesma semana que foi enterrada, aos 45 do segundo tempo, a CPI que investigaria os crimes da multinacional MSI no período em que administrou o time do Corinthians. Um lobby de argumentos desconhecidos porém fortíssimos, promovido pelo vice-presidente da CBF e por governadores que acompanharam a sessão, fez com que vários signatários do pedido de abertura da CPI retirassem suas assinaturas logo antes da instalação da comissão. Esse foi apenas o mais recente dos vários episódios em que o Congresso brasileiro tem se mostrado muito mais voltado ao próprio umbigo e a desidérios insanos do Palácio do Planalto do que aos reais interesses do brasileiro, como o fim da CPMF, a aplicação obrigatória de recursos do Orçamento na Saúde e o basta no troca-troca partidário ao sabor das eleições e votações mais importantes.

Falando especificamente sobre a sexualidade que tanto eriça os espinhos conservadores dos nossos digníssimos parlamentares, não lembro de ter ouvido discursos moralistas sobre os valores da família brasileira quando estourou o escândalo de Renan Calheiros com seu caso extraconjugal e sua filha bastarda, sob os olhos de uma esposa traída que, com aparente e surpreendente complacência, assistiu o primeiro discurso de defesa do presidente do Senado.

E não lembro de ter visto nenhum desses estandartes dos bons costumes escandalizado ou indignado quando, num dos primeiros dias dos trabalhos legislativos de 2007, um grupo de moças jovens, bonitas, muito bem arrumadas e altamente suspeitas distribuía, na porta do Plenário da Câmara, um misterioso convitezinho de papel em que havia um endereço no chique bairro do Lago Sul e, entre outros dizeres, a frase “Inauguração da Nova Casa da Marcela”.

Com conservadorismo antiquado, “politicamente-corretismo” e alta dose de valores religiosos misturados a questões técnicas e políticas, nosso Congresso parece estar disposto a meter o dedo — sim, isso mesmo! Cuidado! — em uma das poucas coisas que restam para nos divertir nesse país. Logo o Congresso, que o tempo todo nos exibe explicitamente as maiores sacanagens. É foda.

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