Variedades

Notícias e notas sobre o próprio site, ou que não se enquadram em outras categorias.

A última (?) entrevista de John Lennon

John Lennon em entrevista à Playboy em 1980
Padrão

Remexendo velhos jornais que estavam lá no armário aguardando há anos (quase décadas, na verdade) um destino melhor, encontrei um encarte especial da revista Playboy, de 1980 ou de 1981, não sei dizer ao certo, com a dita “última entrevista de John Lennon”. Esse título, na verdade, é disputado pelo menos pela revista Rolling Stone, e não vou entrar nessa questão. O fato é que comprei esse encarte num sebo há muitos, muitos anos, e mal lembrava da existência dele.

O “destino melhor” que pretendo dar aos tais jornais (que são, principalmente, as minhas reportagens das épocas de Jornal de Brasília e Correio Braziliense) é digitalizá-los. Então, pela importância histórica, e para começar a experimentar o processo de digitalização com câmera e Linux, o encarte do John Lennon virou minha cobaia, e orgulhosamente aqui o compartilho (até que alguém reclame, pelo menos).

Não consegui fazer tudo com a perfeição que gostaria, mas acho que está satisfatório e que consegui transformar o encarte em um arquivo PDF com boa relação entre tamanho e qualidade. Observações e dicas são bem vindas!

Atualização geral!!

Padrão

Parei na Greve Geral de 28 de abril de 2017.

Eu não queria que fosse apenas um dia de folga (aliás, eu tinha horas no banco e podia tirar folga a qualquer momento; acho que as usei por uma boa causa). Pensei que seria um bom momento para atualizar meu velho site, parado há cinco anos (!!!!!), e voltar a colocar nele coisas que ultimamente eu só vinha escrevendo no Facebook.

Foi algo bem mais demorado e complicado do que eu poderia imaginar. Mas também foi uma boa causa. Eu não via sentido em blog, mas agora sinto que é o melhor e mais despretensioso formato para minhas necessidades. Aos poucos vou fazendo os ajustes na nova plataforma. E ainda preciso revisar como ficou o conteúdo migrado do portal anterior (pelo menos consegui manter o grosso do material, o que já é ótimo!).

Aos leitores, muito obrigado pela persistência e pela curiosidade!

Os fins e os meios da Lei Seca

Padrão

O Ministério da Justiça quer uma Lei Seca ainda mais árida: multas de até 4 vezes o já salgado valor atual, suspensão da habilitação por dois anos, dispensa de exame de alcoolemia. Declara o ministro José Eduardo Cardozo que a lei na forma atual permite a alegação da falta de provas junto à Justiça e leva à sensação de impunidade, daí a necessidade de alterar a lei novamente. Estou quase sendo convencido de que o Ministério tem pretensões tímidas demais para tão nobre propósito.

Continue lendo

O jornalismo pós-diploma

Padrão

Ainda estou para viver o dia em que um criminoso, autor das maiores e mais inimagináveis barbáries possíveis às mãos de um homem, vai dizer que é bem tratado, confortável e respeitado em uma delegacia ou um presídio. Que foi detido com fineza e tranquilidade, sem violência, interrogado com justiça e em vigilância dos direitos humanos universais. Porque até hoje só ouvi o contrário: que não estava fazendo nada e já levou um tabefe antes mesmo de responder qualquer pergunta, que o delegado não deixou ele falar, que a cadeia é superlotada e fedorenta, etc etc etc. Não é que abusos assim não aconteçam, ou que tais denúncias não devam ser consideradas e apuradas; mas é claro que a tendência — até natural — é que o "elemento" esteja sempre querendo desqualificar a força que o reprimiu.

Numa votação surpreendente no dia 17 de junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou a obrigatoriedade da formação específica e do diploma para o exercício do jornalismo. A ação que buscava isso foi movida pelo Sindicato de Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo (Sertesp), com base no argumento de que a exigência do diploma foi criada na ditadura militar como uma forma de oprimir a livre expressão, algo que seria incompatível com os princípios da Constituição de 1988. Quem relatou o processo foi o polêmico presidente do STF, Gilmar Mendes, e apenas o ministro Marco Aurélio de Mello votou contra o pedido da Sertesp. Argumentou Gilmar que “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, e que o jornalismo é tão somente “a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação, de forma contínua, profissional e remunerada”. Disse o ministro Cezar Peluso que o curso de Comunicação Social não é uma garantia contra o mau exercício da profissão, e que do jornalismo não se exige "garantia contra danos e riscos à coletividade, aferição de conhecimentos suficientes de verdades científicas exigidas para a natureza do trabalho, ofício ou profissão" que justificariam a exigência de diploma.

O Brasil é mesmo um país de contradições e estranhos contrastes. Pensam os ministros do Supremo que não se pode exigir qualificação especial de quem tem a responsabilidade de informar e ajudar a construir raciocínios de centenas, milhares, milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, tente alguém construir na própria casa um quarto a mais, sob o qual apenas estará si mesmo, e para isso comprar os mesmos materiais que já usou na casa, contratar pedreiros e os orientar para o serviço. Aparecerá em poucos dias, sabe Deus como e por fofoca de quem, a fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, ameaçando o cidadão com pesada multa e processo judicial por "exercício ilegal da profissão". Existem cada vez mais regulamentos, propostas e leis em todas as esferas do poder público para reconhecer, normatizar e exigir qualificação comprovada de profissionais como acupunturistas, esteticistas, optometristas, vendedores de churrasquinho e cachorro-quente na rua, vigilantes, porteiros, flanelinhas e até prostitutas. Mas jornalista, segundo o Supremo, qualquer um pode ser.

Gilmar Mendes, o relator do processo e presidente do Supremo, é declaradamente contrário aos mandados de segurança que são impetrados por bacharéis em direito que argumentam não ser necessária a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia. Mas sobre o jornalismo não é surpresa que a situação tão parecida seja vista de forma oposta. Dentro dos rígidos limites impostos pelas empresas jornalísticas — que não querem de jeito nenhum arranjar encrenca com o mesmo Judiciário que julga seus inúmeros processos trabalhistas e comerciais –, os jornalistas colocaram Gilmar Mendes sob suspeita pela estranha forma com que concedeu dois habeas corpus sucessivos para libertar o banqueiro Daniel Dantas, investigado por corrupção e formação de quadrilha, com direito a uma enxovalhada pública ao juiz paulista Fausto de Sanctis, que havia expedido a prisão do banqueiro. O mesmo ministro anteriormente espalhara que teria tido seus telefones no Supremo grampeados, o que em momento algum se comprovou, e em episódio posterior exigiu que a TV Câmara tirasse da programação uma edição do programa "Comitê de Imprensa" em que o jornalista participante Leandro Fortes o criticava. Aliás, também na TV Câmara, uma reportagem minha sobre casos de impunidade e morosidade do Judiciário causou uma queixa do ministro à então diretora da TV. Diante destes e de outros episódios em que demonstrou sua pouca amistosidade com os jornalistas, só se podia esperar que de Gilmar Mendes viesse um parecer pela desmoralização, desqualificação e enfraquecimento da imprensa brasileira. É como o bandido dizendo que foi torturado na delegacia.

Surpresa foi o colegiado quase inteiro referendar e embasar tamanha esparrela, e confundir o exercício do jornalismo com a liberdade de expressão individual. Como bem lembrou o advogado da Federação Nacional de Jornalistas na audiência, quase todos os jornalistas e os veículos de comunicação sempre convidaram e receberam bem cidadãos comuns, especialistas e celebridades que desejassem expressar seus pontos de vista e participar da elaboração do produto jornalístico, nas formas de artigos, cartas dos leitores, debates e entrevistas. Sem qualquer necessidade de formação jornalística. Com exceção dos jornalistas que escrevem colunas e artigos, os repórteres, editores e assessores de imprensa não são donos das opiniões e ideias que divulgam. Elas são dos personagens, dos entrevistados que são ouvidos para a elaboração do texto jornalístico.

Ao jornalista cabe ter a competência e o discernimento para organizar essas opiniões e ideias de forma que elas sejam fácil e exatamente entendidas pelo público — e é daí que vem a necessidade de uma formação especial. A faculdade de Comunicação Social, e a especialização em Jornalismo em particular, incute nos futuros profissionais a visão técnica da comunicação e a responsabilidade social que ela exige e carrega em si, em princípios como o interesse público, o contraponto de opiniões, a repercussão sistematizada dos fatos, a comparação balanceada de informações. Engloba o tratamento científico e mercadológico da comunicação de massa, em aspectos que vão da cadeia produtiva da notícia e das peculiaridades das tecnologias de captação e difusão até os efeitos psicológicos e sociais que uma imagem, uma certa composição gráfica ou uma simples troca de palavras sinônimas pode causar. Estes e os vários outros temas da academia jornalística vão muito além de "uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos", que o ministro Ricardo Lewandowski apontou sem propriedade como únicos requisitos para o exercício do jornalismo. Não havendo todo esse embasamento e o consequente comprometimento técnico-científico com a comunicação, corremos agora o risco de ver cada vez mais gente se dizendo jornalista apenas para participar das bocas-livres do high society ou para entrar de graça em festivais de cinema e shows. Ou para criar jornaizinhos e jornalecos sem qualquer credibilidade, com o único propósito de angariar dinheiro com anúncios de pequenos comerciantes. Ou, pior ainda, para usar o incontestável poder da comunicação para fins de auto-promoção pessoal ou política, exercendo favorecimentos, pressões e chantagens injustas e invisíveis à maior parte da audiência.

A liberdade de expressão a que se refere a Constituição é a das manifestações em público, do direito de imprimir em casa panfletos com críticas e opiniões e distribuí-los nas ruas, de falar ou não falar perante autoridades, de criar sites na internet sobre qualquer assunto ou ideologia sem risco de censura, entre várias outras possibilidades. Essa liberdade de expressão não significa necessariamente que tais manifestações devam ou sequer possam ser feitas por meio de veículos de comunicação de massa privados ou públicos. Esse tênue limite estabelecido pelo bom senso é o mesmo que nos impede de achar correto que qualquer açougueiro hábil possa exercer sua destreza em uma mesa de cirurgia, ou que um bom taxista possa ser companheiro de Felipe Massa na Ferrari. A confusão proposital foi uma argumentação mais do que cínica do Sertesp para embasar o processo, e pode ser um tiro pela culatra. Porque se a liberdade de expressão a que todo brasileiro tem direito inclui ter acesso livre aos microfones e teclados dos veículos de comunicação de massa, como concordou e concluiu o Supremo, as empresas de comunicação devem doravante ser obrigadas a garantir esse direito a todo e qualquer cidadão, de forma irrestrita, não é? Eu realmente quero saber o posicionamento do Sertesp quanto a isso, especialmente quando algum cidadão ciente dos seus direitos protocolar um mandado de segurança com este objetivo.

Certamente as empresas de rádio e televisão e os jornalões não contavam com essa interpretação colateral que ora surge. Na verdade, elas querem que a liberdade de expressão que se lixe. A intenção imediatista de tais empresas é permitir a contratação de "jornalistas" a preço de banana, que um profissional decente de nível superior jamais aceitaria. Também pesa no pedido a descoberta — tavez mesmo a imposição — de que o "povão" gosta é de artista apresentando programas e reportagens. Afinal, esse negócio de televisão educativa e combate à baixaria é coisa de teórico intelectual de academia. Já pensou a audiência de um Jornal Nacional apresentado pelo Tiririca e pela Cláudia Leitte?

Mas se "a regra geral é a liberdade de ofício", como disse em seu voto o ministro do STF Celso de Mello, que isso seja estendido a todos, pois. Para a sociedade é suficiente que as universidades se resumam aos cursos de Medicina e de Engenharia Civil. Para ser arquiteto basta saber desenhar, e o engenheiro que se vire com os cálculos. Qualquer pessoa que nasceu e cresceu na roça tem conhecimento e vivência para ser considerado agrônomo. Um torneiro mecânico criativo e bom de desenho tem o que é essencial para ser projetista de carros, e qualquer hackerzinho de 16 anos pode dar um baile em bacharelados em Ciência da Computação. Para ser político… bem, para isso há um bom tempo não precisa de nada. Toda a legislação brasileira é disponível em livrarias, bibliotecas e até na Internet, e visto que o direito à petição é de todos, não há necessidade de formação específica para advogados e juízes — aliás, interessante é lembrar que para ser ministro de um tribunal superior a Constituição não exige carreira judiciária, e sim apenas "notável saber jurídico". Então, parafraseando o ministro Lewandowski, basta ter o notável saber jurídico, ter senso de justiça, domínio da língua e formação ética. Muito concurseiro tem isso tudo de sobra — e, como a mesma achincalhada imprensa já mostrou à sociedade, até mais do que alguns de nossos superiores magistrados.

Meu filho vai ser corrupto

Padrão

Num período de aproximadamente um mês, o cidadão brasileiro viu um homicida confesso ser laureado promotor vitalício e uma juíza federal ser promovida apesar de suas ligações com um traficante colombiano. Pode ter vindo daí a aparente indiferença ao vermos o presidente da uma das instituições máximas da República ser inocentado das várias acusações de corrupção, mentira e uso indevido do poder, por 40 de seus colegas e, por que não dizer, certamente pares e similares em muito além do que podemos ver.

Desde que surgiu a acusação de ter as pensões da filha bastarda pagas por um lobista de uma grande empreiteira, o senador Renan Calheiros parece ter passado Araldite 24 Horas na cadeira da presidência do Senado. Bem confiante, recusou-se a renunciar tanto ao cargo quanto ao mandato. Provou, ao frigir dos ovos, que tanta confiança tinha razão de ser. Alegou e continua alegando ser inocente. Ok, então vamos presumir que não constituam provas definitivas de culpa  todos os documentos que foram descobertos pela imprensa, os personagens que confirmaram histórias cabeludas sobre o senador alagoano, nem os documentos que o próprio Renan apresentou e foram considerados falsos pela perícia da respeitável Polícia Federal. Mesmo que tudo isso ainda não forme evidência suficiente de corrupção e crimes, será que cabe a um presidente do Senado Federal, um político poderoso que está sempre na base de apoio de qualquer governo que ocupe o Palácio do Planalto, o simples fato de ser acusado disso tudo? Já não seria motivo suficiente para que, por vontade própria ou por seus colegas de Parlamento, deixasse a presidência, e fosse afastado ou mesmo licenciado do mandato, para que, despido de qualquer carapaça política, fosse investigado a pente fino, como cidadão comum, para que assim fosse cabalmente atestada (ou não) sua alegada inocência??

Sim, era para ser assim. Se ele mesmo, Renan Calheiros, tivesse a hombridade e a honradez de se dispor a isso. Se os 40 senadores que o absolveram tivessem um pouco de vergonha na cara e demonstrassem um mínimo de preocupação com a imagem da política brasileira e do próprio Senado. Se, na jogatina dos partidos e blocos políticos, o respeito ao cidadão fosse considerado uma carta importante. Se os crimes que foram atribuídos ao senador causassem tanto interesse público quanto o crime da novela das oito, e se o próprio cidadão se preocupasse com algo mais que a mera sobrevivência com um pouquinho de diversão.

 

Maior que a lei maior

Mas não. Renan preferiu peitar todas as acusações, argumentar que tudo era fruto de perseguição da imprensa, e optou pelo caminho notavelmente seguro de se submeter aos seus pares — a maioria deles, como ficou provado, de caráter e atos tão duvidosos quanto os do julgado. Em uma votação secreta, em que todos os participantes, eleitos pelo povo, têm o direito de não dar satisfação alguma ao povo que os elegeu. E, para deixar o acusado ainda mais tranqüilo, o Regimento do Senado ainda determina que tal votação tem que ser hermeticamente fechada e protegida dos olhos da sociedade. Em outros termos: "que se dane quem votou em nós, aqui a gente faz o que a gente quiser". Tanto é que os deputados que conseguiram na Justiça uma liminar para acompanhar a votação quase foram impedidos (à força) de entrar no Plenário pelos funcionários da segurança do Senado — em uma demonstração bárbara de ignorância que nos remeteu imediatamente ao coronelismo ainda atual. E os mesmos deputados foram violentamente censurados por alguns dos senadores, durante a tal sessão de votação, quando saíram do Plenário e comentaram para a imprensa o que estava acontecendo lá dentro. Alegavam os ditos senadores que, pelas normas do Regimento Interno do Senado, exige-se sigilo. Como se fosse o Regimento do Senado maior do que a própria Constituição Federal, que garante, em seus princípios, a liberdade de expressão, a inviolabilidade das declarações de um parlamentar, a proibição da Censura e o direito do cidadão à transparência do poder público.

Absurdo por absurdo, o corporativismo oficializado e extremado era exatamente o trunfo que Renan Calheiros sabia que tinha desde o começo — por isso a confiança e a tranqüilidade que demonstrou por todo esse tempo. Do lado de fora do Congresso, cerca de dez gatos-pingados seguravam uma faixa preta com o dizer "Fora Renan" — taí a surpreendente mobilização da sociedade brasileira diante de um caso de tanta magnitude. Um mínimo de cidadania que o brasileiro tivesse certamente teria provocado uma manifestação decente na Esplanada dos Ministérios. Talvez até tivesse mudado o placar da votação, se os próprios senadores também tivessem esse mínimo de cidadania; mas se não o tivessem, esse mesmo grão de cidadania teria causado uma invasão do Senado, com um merecido quebra-quebra da-que-les. Deveria a população mostrar que não precisa de um Senado como esse, que, apesar de seus quase 200 anos de tradição, tem se mostrado cada vez menos útil à organização do Estado e representativo da sociedade, e ainda assim não tem o menor pudor de se mostrar como a maior pizzaria do país.

Mas estamos no Brasil, o país em que o malandro é um ícone nacional e bandido vira herói de cinema. Em que deputados mensaleiros e sanguessugas também foram absolvidos e reeleitos. O país em que o povão não se importa com nada, e até acha bonito ouvir o nome do senador em que votou no rádio — sem entender patavinas sobre a tal "improbidade administrativa" e "tráfico de influência" que o rádio diz que o tal senador cometeu. Um país em que, no fim das contas, é mais barato, mais fácil e mais seguro viver na ilegalidade do que na honestidade; e é nos altos postos dos três poderes da República que estão os mais ilustres exemplos.

Por tudo isso é que o episódio acontecido na tarde desta quarta-feira, 12 de setembro de 2007, levou-me a pensar que um filho meu terá mais sucesso e tranqüilidade no Brasil se, em vez de ser honesto e íntegro, resolver ser corrupto. Nada de ficar esquentando a cabeça com esse papo de cidadania, ideologia, ética. Um dia, quem sabe, ele pode até se tornar um político importante e presidente de alguma coisa.

Bar – Mont Sion

Padrão

Mont Sion

Categoria: Bar

Localização: 210 Norte

Data da visita: junho de 2006.

Preços de referência: Caipirosca a R$ 4,90. Garrafa de Skol a R$ 3,20. O Frango com Bacon a R$ 11,00 é uma grande pedida com ótima relação custo-benefício: uma porção bem servida de cubinhos de frango enrolados em fatias de bacon, espetados em palitinhos.

Freqüência: Em algum momento da noite ele fica cheio. O público é basicamente pós-adolescente, galerinha de 17 a 25, mais ou menos. Mas as exceções não ficam desconfortáveis. Ei, peraí, eu ainda não cheguei à idade de exceção.

Atendimento: Muito bom. Os garçons são legais e os pedidos chegam muito rapidamente.

Observações: Como é um boteco cheio e algumas coisas são meio que "feitas em série", a qualidade da caipirosca pode variar um bocadinho — culpa do limão que já fica cortado previamente e tende a oxidar um pouco. Estacionar aqui pode ser muito complicado, mesmo nas quadras residenciais em volta.

Bar – Marujo

Padrão

Marujo

Categoria: Bar

Localização: 305 Sul

Data da visita: junho de 2006.

Preços de referência: Caipirosca a R$ 5,20, caipifruta a 6,90, garrafa de Skol a R$ 3,20.

Freqüência: Meio vazio, mas nunca entregue às moscas. Muitos casaizinhos, de várias faixas etárias. Alguns grupos de amigos com pinta de que foram lá exatamente para fugir da badalação; portanto, não vá pra lá com esperança de paquerar alguém.

Atendimento: bom. Mas às vezes parece que os garços dão uma sumida.

Observações: Não espere se divertir com a música ambiente, a não ser que você também goste de rap. Procure estacionar na quadra residencial logo ao lado, porque vagas nessa rua são raras.

Bar – Bexiga

Padrão

Bexiga

Categoria: Bar

Localização: 405 Sul (Rua dos Restaurantes)

Data da visita: Sexta-feira, 07 de julho de 2006.

Preços de referência: Caipifruta (vodka e uva, abacaxi e uma mistureba chamada "tropical") a R$ 6,90. Porção de 9 pastéis médios com cheddar e tomate seco por R$ 11,90.

Freqüência: Grande mistura de idades, com predominância para a turma dos 18 a 30. Pessoas costumam ir em rodinhas de amigos. Pra quem está na azaração, pode ser uma boa. 

Atendimento: Bom. Os garços, numerosos, costumam ser rápidos. Mais até do que a cozinha e o barman.

Observações: Vale reiterar: em qualquer horário é complicado achar um lugar pra estacionar. Uma dica é nem passar pela rua do dito cujo e estacionar na quadra residencial da 405 Sul — o que exige entrar pela 404 Sul, porque a passagem da comercial para a residencial é fechada. Às vezes é difícil achar lugar pra sentar porque muitos grandes grupos fazem reserva de mesas.

Consumidor, um enganado

Padrão

Bem disse, certa feita, o colega de jornalismo Felipe Campbell: só tem esperto no mundo porque também tem otário. A frase voltou à mente numa busca vã por um estabilizador de voltagem — aquele “transformador” no qual se liga o computador de casa — em CINCO estabelecimentos comerciais: dois hipermercados Extra, dois hipermercados Carrefour, e a Loja CTIS, uma das maiores entre as especializadas em informática de Brasília.

Com o título de “estabilizador de voltagem”, pôde-se encontrar alguns produtos, sim. Com o preço dentro do esperado por quem já comprou estabilizadores algumas vezes nos últimos dez anos — algo oscilando em torno dos R$ 50,00. Mas a surpresa vem em letras miúdas nas caixas. A capacidade de uso dos estabilizadores de voltagem — isto é, a potência total dos equipamentos que se pode ligar em um estabilizador — é tradicionalmente medida em volt-ampère (VA), que podem aproximadamente ser convertidos para watts (a medida mais usada para consumo de energia) multiplicando-se por 100. Estabilizador de voltagem que se preze SEMPRE teve capacidade de 0,8 ou de 1 kVA, isto é, 1000W, o que dá para ligar com tranqüilidade a CPU, o monitor, o amplificador das caixas de som e a impressora.

Acontece que, pelo preço que se praticava anteriormente, os estabilizadores comuns, mais simples, tiveram sua capacidade reduzida a menos da metade do que era padrão há um ano ou pouco mais que isso — apenas 0,3kVA, ou 300W! Tão surpreendente quanto a redução em si, é ver que não foram só empresinhas ching-ling que fizeram isso, não. Até mesmo marcas como SMS e Microsol, brasileiras, renomadas e com anos de tradição no setor, também aderiram à moda. Isso numa atualidade em que os processadores dos micros, cada vez mais velozes apesar das limitações do silício, consomem também cada vez mais energia e exigem, só para a unidade central (CPU), fontes com capacidade de 400W ou mais. Fora os monitores, a maioria deles ainda com tubo de raios catódicos de alto consumo; os sistemas de som com até 7 caixinhas, do tipo “home theater”; os cada vez mais comuns modems ADSL e hubs de rede, que precisam ficar ligados o tempo todo no estabilizador; e mais uma série de equipamentos.

Não é nada difícil perceber que esse roubo da capacidade dos estabilizadores não vai dar certo — para o usuário, o consumidor, é a alta probabilidade de ter que comprar outro estabilizador num prazo de três meses ou até menos. Mas alguém percebeu esse roubo? Notoriamente desinformado, tanto sobre tecnologia quanto sobre seus direitos, o brasileiro é enganado várias vezes, e essa é mais uma delas. Dizem as caixinhas dos novos estabilizadores que eles são capazes de suportar a ligação de um micro, um monitor e uma impressora jato de tinta. Uma definição genérica que não leva em conta a multiplicidade de configurações de micros, mesmo entre os mais baratos do mercado.

Ah, sim, pode-se encontrar, ainda, alguns poucos estabilizadores que mantém as “velhas” potências de 0,8 ou de 1 kVA. Só que agora o mais barato deles está na casa de R$ 150,00 — três vezes mais caro que o novo modelo básico, mas não três vezes mais potente. Quem não tem o menor conhecimento jurídico já pode, com essas informações, dizer no mínimo que se trata de imensa cara de pau. Desfaçatez e irresponsabilidade, diriam aqueles com um pouco mais de esclarecimento. A redução de custos, para os fabricantes, é óbvia, mas não é tão certa a razão para que quase todos eles tenham adotado a potência de 0,3kVA — seria pela adoção de transformadores baratos feitos em larga escala na China, ao custo do emprego de brasileiros? Seria um acordo convencionado entre os engenheiros ou entre os diretores comerciais? E os preços, tão semelhantes, seria por acaso também?? Então, um consumidor mais atento e mais informado pode desconfiar que há sinais de formação de cartel, ou a existência de algum monopólio entre os fornecedores de componentes, além da violação aos direitos do consumidor.

Aí alguns podem perguntar, com relativa razão: e daí? Para a fiscalização, pode ser dada a interpretação da lei de que basta haver letrinhas miúdas nas embalagens, informando a nova potência, e o consumidor compra assim mesmo só se quiser. Seria correto se não houvesse, na verdade, uma completa falta de opção — a não ser que ele queira pagar três vezes mais para ter o produto que, até recentemente, tinha o mesmo preço.

Eu prometo que vou tomar providências contra isso. Assim que tiver novidades, escrevo aqui.

 

A mutreta do DVD

Não é a primeira vez que me indigno com a completa e absurda desregulação do mercado de eletrônicos brasileiros, às custas da ignorância tecnológica do consumidor médio. Uma descoberta estarrecedora que tive há cerca de dois anos foi o completo desrespeito à lei brasileira por parte de fabricantes e vendedores de aparelhos de DVD.

Acontece que a lei é bastante clara ao dizer que, no mercado nacional, só podem ser vendidos que atendam às especificações técnicas e padrões definidos no Brasil, principalmente pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Acontece, também, que o Brasil, ainda no fim dos anos 60, escolheu um exótico sistema de televisão colorida chamado PAL-M — uma mistura do sistema de modulação de cores PAL, criado pela alemã AEG-Telefunken, com a freqüência de varredura de 60Hz do modelo americano NTSC. De tão exótico e tardio, o sistema PAL-M, apesar de ter significativas vantagens tecnológicas em relação aos antecessores, só foi adotado no Brasil e no Laos.

Pois bem. A chamada globalização fez com que as grandes marcas de eletrônicos se dedicassem a fazer produtos que pudessem ser exportados para o máximo de países possível, sem modificações. Daí que, de uns cinco anos para cá, a maioria dos televisores vendidos no Brasil são na realidade feitos para serem vendidos em toda a América — e, por isso, funcionam simultaneamente nos sistemas PAL-M, PAL-N (adotado nos outros países latino-americanos) e o americano NTSC. Até aí, nada de errado. Mas os aparelhos de DVD não receberam as devidas adaptações em respeito do consumidor brasileiro. Quase todos foram feitos para os mercados europeu e americano, funcionando apenas em NTSC e no sistema alemão original PAL, ambos incompatíveis com o PAL-M.

Na prática? Tente ligar um aparelho de DVD numa televisão mais antiga. Você terá uma nada aprazível imagem em preto e branco. Já ouvi relatos de pessoas que fizeram isso e acharam muito estranho. Mas o brasileiro médio, acomodado como sempre, simplesmente acha estranho, reclama da televisão velha, e até coça o bolso para comprar uma nova — ah, que maravilha, ficou colorido, olha só que jóia esse telão!! Aí é claro que funciona — afinal, os televisores novos também funcionam em NTSC, e assim o sistema PAL-M, oficialmente estabelecido e decretado no Brasil, está sendo substituído, na surdina, pelo padrão americano — para a alegria dos grandes fabricantes, que não mais precisam se preocupar em fazer produtos específicos para o Brasil. Ah, sim, claro, também para o Laos.

O consumidor tem o direito de exigir, no mínimo, que lhe seja dado, de graça, um conversor de NTSC para PAL-M — um aparelho que custa cerca de R$ 300,00. Tanto faz se a bronca vai para o fabricante ou se vai para a loja onde foi feita a compra — ambos têm responsabilidade igual e conjunta, segundo a lei. Eu fiz isso, no Carrefour, e consegui, depois de duas horas e meia explicando aos vendedores e gerentes o que era NTSC e PAL-M. Eu me pergunto quantas das autoridades de órgãos de fiscalização e governo, como Procons, Delgacias do Consumidor, ou mesmo do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio, sabem as diferenças entre os sistemas existentes. E, se souberem, quantas denúncias eles receberam, até agora, de que havia algo de errado nos DVDs vendidos no Brasil. Se não deixarmos de fazer o papel de otários, sempre vai haver espertinhos querendo levar a gente no bico.

A burra mordaça virtual

Padrão

Quem usa a internet, ou particularmente o Orkut, sabe que na rede tem de tudo um pouco. Doido pra tudo. Há muito tempo surgem reclamações sobre comunidades e sites que promovem a pedofilia, o racismo, o nazismo, e até atividades criminais que envolveriam o agora badalado PCC de São Paulo. Recentemente, o Ministério Público Federal começou a atacar especialmente o Orkut por conta de comunidades que tratam de assuntos polêmicos e condenáveis, e mais recentemente ainda passou a receber o forte apoio político da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Eu, assim como qualquer pessoa com um mínimo de noção, jamais levantaria bandeira pela promoção de pedofilia, racismo, PCC e tudo de podre que realmente podemos encontrar pela Internet com a maior facilidade. No entanto, essa agressiva ação de autoridades governamentais sobre um meio de comunicação me parece algo muito preocupante. Principalmente depois que li em algum site de notícias que o deputado Greenhalgh conseguira fazer o Orkut tirar do ar umas comunidades com títulos realmente ameaçadores e agressivos, mas ligados à crítica política — o nome das comunidades me falta agora, mas eram como "Vamos explodir o Congresso", "Morte a Lula" e outras.

A meu ver, o deputado Greenhalgh (ou seus assessores. Sabemos bem que muito do que sai da boca de parlamentares são palavras de assessores e consultores) e o Ministério Público Federal estão a um passo do que se pode chamar de tirania, autoritarismo, opressão, censura, ditadura e tudo mais que, curiosamente, parecia tão combatido pelos atuais governantes. As autoridades citadas parecem estarrecidas diante do novo — no caso, a liberdade de expressão, democraticamente descontrolada, que a internet permitiu, até com respaldo da Constituição brasileira, que garante a liberdade de expressão, de opinião e de reunião a todos.

Esse excesso de liberdade, indomável e insubordinado, parece desagradar muito quem vem detendo o poder pelas últimas décadas, e parece ser mais fácil oprimir essa liberdade do que se adaptar a ela. Daí a crítica. Essa movimentação das autoridades brasileiras faz par com a insanidade das autoridades norte-americanas, incitadas pela Associação Americana de Indústrias de Gravação (RIAA), contra a troca de músicas em formato MP3 pela internet. Lá, prenderam crianças, processaram programadores que criaram sistemas de troca de arquivos pela rede mundial, criaram leis estapafúrdias que chegam a tolher o direito de informação das pessoas — enfim, uma série de disparates que mereceriam outro artigo.

Tomar o Orkut e sua empresa controladora, o Google, como os causadores ou os ícones da pouca-vergonha e dos abusos que existem na internet, é no mínimo uma ingenuidade idiota dos procuradores e deputados brasileiros. Desde o seu início, a internet tem como uma de suas principais atividades a troca de mensagens e arquivos entre grupos de usuários. Muito antes de Orkut, havia (e ainda há) os newsgroups da Usenet, para trocas de e-mail. Depois vieram Yahoo Groups, eGroups, entre outros. Em todos eles, poder-se-ia, e ainda se pode, encontrar receitas para bombas, truques para hackear sistemas, tarados comedores de criancinhas (e também criancinhas nada santinhas se oferecendo como num mercado). Se para as autoridades a principal culpa por essa disseminação de cultura ruim é a existência do veículo e dos serviços que permitem a circulação dessas informações, então não é de se duvidar que daqui a pouco vão querer pedir na Justiça o fechamento da internet inteira!

Mais profundamente ainda, é preciso que as autoridades aprendam a distingüir a informação da execução, uma discussão filosófica que tomou dimensões bem maiores nos últimos anos com coisas como internet e Software Livre. A existência da informação não é crime, nem a sua publicação, nem sua disseminação — e isso tudo é por natureza incontrolável. É o efetivo uso ou o produto da informação que podem torná-la algo temível e justificavelmente digno de opressão. Mas jamais a informação em si, e muito menos a opinião. É patético que as autoridades tirem do ar uma comunidade do Orkut simplesmente porque ela se chama "Vamos explodir o Congresso". Querer processar o Orkut ou qualquer provedor de hospedagem da internet devido ao conteúdo que seus usuários dizem ou publicam é ridículo. Mais do que ingênuo e burro, é tirano e reacionário querer abafar e tirar do ar qualquer tipo de informação, mesmo que seja um site que explique como funciona e como pode ser quebrado o sistema de proteção anticópia de um CD musical, ou um site que tenha receita de bombas caseiras. Com ou sem site, essa informação vai continuar existindo e se expandindo.

Num paralelo não muito distante, devemos lembrar que, com poucos acréscimos, o domínio da tecnologia para produzir energia elétrica a partir de materiais radioativos também pode ser usada para construir bombas atômicas. O conhecimento e treinamento de um esportista praticante de tiro ao alvo seria mais que suficiente para que ele se tornasse um exímio assassino — e nem por isso ele se torna um. Como dizia Mao Tse Tung, e como repetia sempre o professor e jornalista Carlos Chagas, numa folha de papel cabe de tudo, desde uma declaração de guerra até o mais lindo poema. Com isto tudo em mente, é bastante claro que não se pode tentar evitar o mau uso do conhecimento proibindo-se a mineração de urânio, a fabricação de armas ou a produção de papel; e nem se pode sair prendendo os físicos, os atiradores esportivos e os escritores para que eles não saiam aprontando por aí — assim como não se pode ameaçar os veículos, provedores e usuários da internet pela simples exposição de seus conhecimentos e opiniões.

O Ministério Público Federal chegou a ameaçar judicialmente o Google e o Orkut, sob a alegação de "falta de cooperação", e obrigou a "quebra de sigilo" das informações dos usuários que criaram algumas das comunidades com conteúdo alegadamente criminoso. Até esta medida, apesar de ser mais compreensível, é também questionável. Porque a privacidade é um dos pilares da Constituição brasileira, e o próprio contrato de licença do Orkut, e de vários outros sites que têm usuários cadastrados, garante aos usuários o sigilo de seus dados pessoais. E, afinal, os procuradores querem essas informações pra quê? Se, por exemplo, elas permitirem que se chegue a um sujeito que, segundo investigações, gerencia uma rede de aliciamento de menores para prostituição; ou se chegar a um neonazista que lidera uma gangue especializada em espancar judeus nas portas das sinagogas de São Paulo, ótimo, a quebra de sigilo valeu a pena. Mas, caso não haja tais suspeitas, qual é o crime que a pessoa violada cometeu? Mesmo que o dito usuário tenha uma estranha e repulsiva atração sexual por crianças, isto não constitui crime — assim como não é crime o físico saber como fabricar uma bomba nuclear, e também não é crime uma pessoa se declarar simpatizante do nazismo, por mais maluco que isso possa parecer. "Incitação ao crime", poderiam argumentar os poderosos. Sem subestimar o caráter condenável e o caráter ideológico de uma coisa e outra, é maior "incitação ao crime" trocar fotos e informações por email do que promover a invasão de fazendas particulares à bala, como faz o MST, que aliás já foi defendido em juízo pelo advogado e deputado Greenhalgh?

O Direito é bem claro no conceito de que não existe crime sem ato, assim como a própria existência de dolo, por si só, não constitui crime. Verdadeiros crimes, muito maiores, são a violação desnecessária do sigilo de uma pessoa, o cerceamento à liberdade de informação e opinião, a opressão do livre arbítrio do indivíduo, tudo em prol de uma paranóia politicamente correta. A informação em si é e deve ser sempre livre; tão livre como uma pessoa que assume riscos e responsabilidades ao optar por se comportar corretamente ou por se tornar um criminoso, pedófilo, pecador, viciado ou qualquer coisa do tipo. As autoridades deveriam se ocupar de descobrir e condenar quem realmente age errado, e não quem apenas troca informações sobre coisas que possam ser consideradas erradas, e muito menos aqueles que, como o Orkut e a própria internet inteira, apenas fornecem meios para que informações sejam trocadas.